Falta de registro em sistema de condomínio e o reconhecimento da nulidade da citação de execução.
Devedor alegou não ter conhecimento de citação, com indícios que suportam a nulidade. Juízo considerou verossímil e concedeu restituição de ...
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Registro astronômico de nebulosa cósmica com emissão de átomos, molusco marinho e luas cheias foi destacado. A Nasa ressaltou hoje ...
5ª Turma do STJ confirma decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira, negando pedido da defesa para atos praticados no tribunal ...
No cerrado, o índice de vegetação nativa cresceu 2% no mesmo período segundo o sistema Deter do Inpe, apesar da ...
Regra publicada pelo Ministério da Fazenda exige registro de sites de aposta no Brasil a partir de 2025. Novas regras ...
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