Aprovada taxa de serviço para produtos de varejo até US$ 50, isentos, com preços acessíveis e alíquota justa para investimento internacional.
O AliExpress, plataforma de comércio eletrônico do Grupo Alibaba, presente no Brasil desde 2013, manifestou em comunicado sua surpresa diante da medida da Câmara dos Deputados de aumentar os impostos sobre compras internacionais. Foi aprovada, na noite de terça-feira, 28, a imposição de uma taxa para itens com valor de até US$ 50, que estavam isentos do Imposto de Importação desde agosto do ano anterior.
Diante da decisão legislativa, o setor de comércio eletrônico internacional se vê impactado pela mudança nas regras de tributação. A medida de cobrança de tributos sobre produtos importados pode influenciar diretamente o mercado de varejo online, gerando reflexos tanto para os consumidores quanto para as empresas que atuam nesse segmento. É importante estar atento às novas diretrizes fiscais para compreender o impacto dos impostos e tributos nas transações comerciais internacionais.
Impacto do imposto de De Minimis na população brasileira
A proposta de acabar com o De Minimis e enviar ao Senado tem gerado preocupações. O AliExpress alerta que a medida terá um impacto muito negativo na população, especialmente nas classes mais baixas. Isso porque a decisão limitará o acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, não encontrados no país, a preços acessíveis.
Para a empresa chinesa, a mudança desestimulará o investimento internacional no Brasil, tornando o país um dos que possuem a maior alíquota para compras internacionais. Segundo o AliExpress, a medida vai contra a opinião dos brasileiros, como aponta uma pesquisa da empresa de consultoria Plano CDE.
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O estudo revelou que a maioria da população acredita que a alíquota justa deveria ser de até 20%, e não os 44% planejados. A empresa destaca que 90% dos brasileiros são contra a alíquota atual de 92% para compras acima de US$ 50 dólares.
Apesar disso, a isenção para viagens internacionais permanecerá inalterada, permitindo que os viajantes comprem produtos isentos de impostos até o valor de R$ 5 mil a cada 30 dias. Essa medida, no entanto, pode aumentar a desigualdade social no país.
O AliExpress espera que o governo considere a opinião da população antes de tomar uma decisão definitiva sobre o imposto de De Minimis. A empresa destaca a importância de ouvir os brasileiros para garantir uma alíquota justa e equilibrada para todos.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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