No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas é debatida para atender demanda da indústria têxtil, com alíquota do varejo.
Impostos são uma realidade constante no cenário econômico do Brasil. Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do setor.
A tributação é um tema sensível que impacta diretamente a economia do país. A discussão sobre a carga tributária e a taxação de produtos importados é crucial para o desenvolvimento sustentável. É importante encontrar um equilíbrio que beneficie tanto o governo quanto os empresários, visando sempre a melhoria da tributação como um todo.
Impostos: Projeto de Lei Mover e a Tributação de Importados
O Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que originalmente focava no setor automotivo, foi aprovado com uma emenda inesperada: a taxação de importados que antes eram isentos. Antes da votação na Câmara com a alíquota reduzida, o Broadcast teve uma breve conversa com um dos representantes que defendiam o fim da isenção: Sergio Zimerman.
Zimerman acreditava que a proposta inicial de 25% de alíquota tinha potencial para ser aprovada, mas acabaram cedendo e reduzindo mais cinco pontos percentuais. Ele descreveu a mudança como uma ‘diminuição da injustiça’.
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Apesar de não ser o ideal para os varejistas locais, a alteração ainda é benéfica para eles, pois qualquer outra forma de aumento na taxação de impostos para importações pessoais seria mais lenta, considerando as controvérsias envolvidas.
Impostos: Debate sobre Tributação e Isonomia
A decisão da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na discussão sobre a igualdade tributária entre o Programa Remessa Conforme para plataformas estrangeiras de e-commerce e os impostos pagos pelo varejo e indústria nacionais.
A busca pela completa igualdade ainda é uma batalha em andamento para o setor produtivo nacional, responsável por mais de 18 milhões de empregos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) destacaram a importância desse debate.
Representantes do varejo, como o CEO da Renner, Fabio Faccio, já haviam mencionado a alta carga tributária de 92% sobre produtos importados de até US$ 50, criticando a situação que afeta o comércio local.
Impostos: Tributação de Importados e Impacto no Varejo
A diretora-geral do AliExpress no Brasil, Briza Bueno, expressou surpresa com a decisão de taxar importados, ressaltando a importância de ouvir o consumidor nesse processo. Segundo cálculos do AliExpress e Shein, a carga tributária estimada para produtos importados de até US$ 50 pode chegar a 44,5%.
Caso o Projeto Mover fosse aprovado com a alíquota total de imposto de importação, a taxação subiria para 92%. Representantes do varejo, como Briza Bueno e Fabio Faccio, destacaram a importância de encontrar um equilíbrio justo na tributação de importados para preservar a economia local.
Fonte: @ Info Money
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