Pela Lei da Pessoa Idosa, receber ou desviar bens de idosos é crime. Seja solidário e denuncie para combater a exclusão social.
A importância de estar atento à violência patrimonial não pode ser subestimada, pois muitas vezes as vítimas não conseguem denunciar ou buscar ajuda devido ao medo ou à manipulação perpetrada por seus agressores. É fundamental que a sociedade como um todo esteja preparada para identificar e combater esse tipo de violência, garantindo assim a proteção dos mais vulneráveis.
Além do abuso financeiro cometido contra os idosos, os maus-tratos patrimoniais também são uma forma repugnante de desrespeito e violência que merecem atenção especial. Os crimes contra os idosos, como a violência patrimonial, devem ser combatidos de forma enérgica, garantindo que os responsáveis sejam responsabilizados por suas ações e que as vítimas recebam o apoio e a assistência necessários para se recuperarem dessas situações traumáticas.
Alerta sobre a Violência Patrimonial Contra Idosos
Violência patrimonial, abuso financeiro e maus-tratos patrimoniais são realidades tristes que muitos idosos enfrentam em nossa sociedade. O crime contra idosos é uma questão grave e preocupante, e de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o ato de receber indevidamente bens, dinheiro ou benefícios de indivíduos com 60 anos ou mais pode resultar em penalidades severas, incluindo pena de reclusão e multas.
O número total denúncias de violência patrimonial contra idosos tem aumentado significativamente, como apontado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro até meados de abril, mais de 12.700 denúncias foram registradas, representando quase 60% do total de denúncias de violações contra esse grupo vulnerável.
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Fatima Henriete de Miranda, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ, enfatiza a importância da atenção das famílias para prevenir que seus entes queridos se tornem vítimas desse tipo de violência. A exclusão social dos idosos e a violação de seus direitos são questões que demandam ações urgentes e efetivas.
Investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo familiar e oferecer serviços de assistência e apoio psicológico são medidas essenciais para combater a violência patrimonial. É fundamental que a sociedade como um todo reconheça e respeite a dignidade e os direitos dos idosos, evitando atos que os prejudiquem.
Sandra Rabello, coordenadora de extensão do núcleo de envelhecimento humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, destaca que a apropriação indébita de bens e recursos dos idosos é apenas uma das formas pelas quais a violência patrimonial pode ocorrer. A exclusão social também é uma consequência grave desse tipo de violência, privando os idosos de participarem plenamente da sociedade.
As denúncias de violência contra idosos devem ser feitas às autoridades competentes, seja em delegacias, Ministério Público ou através do Disque 100. É crucial que a sociedade se una no combate a esse tipo de crime, garantindo que os idosos sejam protegidos e possam desfrutar de seus direitos e dignidade plenamente. Embora desafiador, esse é um esforço coletivo necessário para promover um ambiente seguro e acolhedor para nossos idosos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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