Projeto de lei estava paralisado no Senado, agora aprovado por deputados juntamente com outras medidas urgentes.
A Câmara dos Estados Unidos aprovou novamente a proposta de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país, caso a empresa não consiga um comprador de confiança dos norte-americanos. A medida foi aprovada com uma larga margem de votos, contando com 360 a favor e 58 contra. Agora, o projeto segue para o Senado Federal para a próxima etapa de votação, programada já para esta terça-feira (23), de acordo com informações do jornal The New York Times.
O TikTok tem sido alvo de grande atenção devido ao seu rápido crescimento como um popular aplicativo de mídia social. A possibilidade de uma proibição nos Estados Unidos levanta preocupações sobre o futuro da plataforma e da sua base de usuários. É importante ponderar os impactos que tal decisão poderia ter não só na empresa por trás do TikTok, mas também na diversidade e na dinâmica das redes sociais online.
Repercussão do Projeto de Lei sobre o TikTok nos EUA
O presidente Joe Biden manifestou apoio ao projeto de lei que visa desvincular o TikTok da ByteDance, destacando-o como uma prioridade. Apesar da posição do governo, o aplicativo de mídia social expressou descontentamento com a decisão da Câmara dos EUA, temendo que isso comprometa a liberdade de expressão de milhões de americanos.
A ByteDance, empresa controladora do TikTok, enfrenta a pressão de encontrar um comprador dentro de um ano, caso a legislação seja aprovada pelo Senado. A exigência é clara: o novo proprietário não pode ter conexões com entidades chinesas, sob o risco de banimento do TikTok do mercado americano.
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A discussão sobre a segurança nacional e proteção de dados foi um ponto crucial levantado tanto durante o governo anterior, de Donald Trump, quanto na administração atual. A suspeita de que a China possa explorar o TikTok para obter informações dos usuários dos EUA levou a medidas severas, agora refletidas no projeto de lei em questão.
A inclusão do TikTok em um pacote legislativo mais amplo, que contempla apoio econômico a aliados americanos como Ucrânia e Israel, visa acelerar o trâmite do projeto. Esse movimento estratégico busca impulsionar a agenda do presidente Biden, potencializando a aprovação da legislação.
Uma das principais alterações no novo texto é a ampliação do prazo para a ByteDance encontrar um comprador nos Estados Unidos, estendendo-o para um ano. Essa prorrogação dá à empresa mais tempo para negociar e cumprir as exigências da lei, evitando possíveis sanções.
Caso a ByteDance não cumpra as determinações legais ou falhe em encontrar um comprador, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão encarregadas de remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, impondo limites ainda maiores à presença do aplicativo no mercado digital.
A voz do TikTok, conforme relatado pela agência Reuters, lamentou a decisão da Câmara dos Deputados, criticando a ação combinada com medidas de assistência humanitária. A empresa reiterou que a preservação dos direitos de liberdade de expressão dos usuários americanos deve ser uma prioridade.
A aprovação maciça do projeto de lei em votações anteriores demonstra um apoio bipartidário à medida, indicando uma preocupação compartilhada sobre a segurança e independência da rede social. As consequências do destino do TikTok nos EUA permanecem em destaque, aguardando novos desdobramentos políticos e jurídicos.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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