Rejeição em massa nas redes sociais pressiona Câmara a adiar discussões, mesmo com urgência aprovada; proposta mais visualizada tramitará em regime de consulta pública.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceram que o projeto que equipara a pena por aborto à do crime de homicídio provavelmente ficará paralisado até as eleições municipais e só deve voltar à pauta em novembro.
Em meio a debates acalorados sobre a questão da interrupção da gravidez, a proposta de equiparação do aborto ao homicídio tem gerado controvérsias. Alguns defendem a criminalização da gravidez-voluntária, enquanto outros argumentam a favor da autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. A discussão promete se estender, trazendo à tona diferentes perspectivas e desafios para a legislação vigente.
Discussão sobre o Aborto na Câmara dos Deputados
O tema do aborto será discutido durante a reunião do colégio de líderes nesta terça-feira (18). O apoio à votação do requerimento que concedeu regime de urgência ao projeto não implica necessariamente que os parlamentares de outras bancadas tenham se comprometido a aprovar o mérito da proposta. Portanto, conforme apurado pelo R7, a votação do conteúdo do projeto não está prevista para ocorrer imediatamente.
Mário Agra, da Câmara dos Deputados, mencionou que alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei pode perder apoio de algumas siglas, o que dificultaria sua tramitação. Desde a votação rápida e sem discussão do projeto, manifestações contrárias têm surgido. No dia da votação, nenhum deputado contestou a condução incomum por parte de Lira.
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O presidente da Câmara fez menção a um acordo com as bancadas, sem fornecer detalhes, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de forma simbólica. O projeto, apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados, em sua maioria homens do PL, propõe que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão.
Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto não tramitará em regime de urgência na Casa, destacando a complexidade do debate sobre um tema tão sensível e polêmico.
Uma consulta pública realizada no site da Câmara dos Deputados em relação ao projeto revelou uma rejeição em massa. Dos 1,07 milhão de votos contabilizados até o momento, 950.553 (88%) foram contrários ao texto, enquanto 118.169 (12%) foram favoráveis. A proposta alcançou 6,1 milhões de visualizações em cinco dias, desde o dia 12, e representou 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, tornando-se a segunda proposta mais visualizada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio, chamando-o de ‘insanidade’. Para Lula, punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro é uma aberração. Essas declarações foram feitas após uma agenda em Puglia, na Itália, com autoridades internacionais.
Fonte: © A10 Mais
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