O CNJ revogou o afastamento cautelar dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lira em procedimento disciplinar.
O Conselho Nacional de Justiça optou por anular a suspensão temporária dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lira, ambos membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ambos estão sob investigação em um processo disciplinar por condutas irregulares durante a já encerrada ‘lava jato’, e estavam afastados desde abril.
Os magistrados em questão foram liberados para retomar suas atividades no tribunal, após a decisão do Conselho Nacional de Justiça. A investigação sobre as ações dos juízes durante a operação ‘lava jato’ continua em andamento, mas o afastamento cautelar foi revogado, permitindo que os membros retornem às suas funções.
Desembargadores da ‘lava jato’ retornam ao TRF-4 após decisão do CNJ
Após análise do ‘regime de contingência’ enfrentado pelo TRF-4 devido ao desastre climático no Rio Grande do Sul, os magistrados do CNJ determinaram a reintegração dos desembargadores. O relator do caso, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, enfatizou a importância do retorno dos desembargadores ao trabalho, destacando que é de interesse público a normalização das atividades judiciárias na região.
A participação de todos os membros, juízes e colaboradores do TRF4 é crucial para restabelecer a rotina do Poder Judiciário local. A ausência de dois desembargadores de uma mesma turma criminal pode acarretar prejuízos significativos à atividade judicante. A decisão foi unânime entre os membros do CNJ.
Na reclamação apresentada ao CNJ contra Thompson Flores e Flores de Lima, foi ressaltado que o afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba resultou na retomada de processos suspensos. Tais processos haviam sido paralisados devido a uma decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, que considerou inválidas as provas obtidas pelos procuradores da ‘lava jato’ por falta de zelo na manipulação dos documentos.
A suspeição de Appio levou à anulação de diversas decisões proferidas por ele, incluindo casos envolvendo o advogado Tacla Duran e o suposto operador Raul Schmidt Felippe Júnior. A revisão dessas decisões foi fundamental para garantir a lisura dos processos em andamento.
Fonte: © Conjur
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