Deputada Célia Xakriabá emite nota de repúdio à crise humanitária de direitos indígenas, causada pelo garimpo ilegal incentivado.
Arthur Lira (PP) tomou a decisão, na quarta-feira (22), de adicionar Célia Xakriabá (PSOL) como integrante da comissão. A formação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para examinar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou revolta entre os povos indígenas.
A inclusão de Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão foi um passo importante para garantir a representatividade necessária. Esse grupo terá a responsabilidade de conduzir uma investigação minuciosa sobre a situação na Terra Yanomami, visando encontrar soluções eficazes para essa crise urgente.
Comissão de Investigação é Ampliada para Incluir Célia Xakriabá
Segundo a nota de repúdio divulgada recentemente por diversas entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente selecionados se opõem à demarcação de terras e defendem propostas que prejudicam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), adicionar Célia Xakriabá (PSOL) como integrante da comissão. A maior terra indígena do Brasil: conheça os povos Yanomami e os desafios enfrentados por eles.
Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise humanitária, resultante do aumento de 54% do garimpo ilegal e do genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não participasse da comissão, expressou Célia Xacriabá em suas redes sociais.
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Notícias recentes destacam que o garimpo e a malária ainda assolam os Yanomamis, com nove aldeias contaminadas por mercúrio, conforme estudo da Fiocruz. O mercúrio proveniente do garimpo continua a contaminar os Yanomamis em nove comunidades, evidenciando a urgência de ações efetivas.
A comissão externa foi estabelecida por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio, com o propósito de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos Yanomamis. Sob a liderança da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião em 5 de julho, quando está prevista a aprovação do plano de trabalho. Além de Célia Xacriabá, outra indígena que participará dos trabalhos é Silvia Waiapi (PL), ex-secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Manifestamos nosso repúdio e indignação diante de mais uma ação questionável da Câmara dos Deputados, que, ao invés de demonstrar preocupação e comprometimento com nosso povo, parece utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos políticos e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas, conforme declarado por quatro entidades em comunicado divulgado recentemente.
Outras 78 organizações sociais subscreveram a nota de repúdio. Todos os 15 parlamentares originalmente designados votaram a favor da tese do Marco Temporal, que restringe os direitos dos povos indígenas à demarcação de terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição de 1988. O Partido Liberal (PL), que conta com sete membros na comissão, é o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto os demais são do União Brasil, MDB e Republicanos.
Embora considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada posteriormente no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, resultando na promulgação da Lei Federal 14.701/2023. A importância da comissão na investigação dos desafios enfrentados pelas populações indígenas é crucial para garantir a proteção de seus direitos e a preservação de seus territórios.
Fonte: @ Nos
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