Entre quarta (19/6) e sexta-feira (21/6) desta semana, o STJ e a ENFAM, instituições de relevância internacional, discutirão modelos de filtros recursivos.
De quarta-feira (19/6) a sexta-feira (21/6) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) organizam o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O Congresso trará renomados especialistas para debater questões relevantes do sistema judiciário.
No segundo dia do Congresso, haverá uma mesa-redonda com representantes de diversos países, tornando o evento ainda mais enriquecedor. A conferência sobre os desafios contemporâneos das cortes supremas promete ser um dos pontos altos do encontro. A troca de experiências e conhecimentos durante o Congresso certamente contribuirá para o aprimoramento da justiça em âmbito internacional.
Congresso sobre a Internacionalização do Sistema Judicial
O próximo encontro, denominado Congresso, está programado para acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça, localizada em Brasília. Nesse evento de grande relevância, que ocorrerá no auditório do STJ, estarão presentes representantes de nove países estrangeiros, juntamente com autoridades do Brasil. O ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, que também é diretor-geral da Enfam, compartilhou que a iniciativa de organizar o congresso surgiu durante o início de sua gestão, ao planejar ações voltadas para a internacionalização da escola.
As funções do Congresso ganham destaque após a publicação da Emenda Constitucional 125/2022, que aborda a implementação do filtro da relevância da questão federal, um tema em discussão no âmbito legislativo. O ministro enfatiza a importância desse filtro diante do cenário de sobrecarga do sistema judiciário, citando que no ano anterior o STJ recebeu 452 mil processos e conseguiu julgar 434 mil, indicando um esgotamento progressivo do sistema vigente.
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A internacionalização do sistema judicial e a implementação de modelos de filtros recursivos são temas centrais que serão abordados no Congresso. A repercussão geral da questão federal, que se assemelha ao filtro adotado pelo Supremo Tribunal Federal, será discutida como uma estratégia para otimizar o processo de seleção dos casos a serem julgados pelo STJ.
Durante o evento, haverá oportunidades para compreender as diferentes abordagens adotadas pelas cortes de diversos países, bem como os modelos de filtros de acesso a essas instâncias. A troca de experiências entre os participantes visa identificar práticas eficazes que possam ser aplicadas no contexto brasileiro.
Os debates programados incluem análises comparativas entre os sistemas judiciais de países como Argentina, Peru, Estados Unidos, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Portugal e Alemanha. A diversidade de modelos judiciais, como o common law e as cortes de cassação, será explorada nos painéis, com a presença de juristas brasileiros para enriquecer as discussões.
O Congresso se apresenta como uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento sobre as cortes internacionais e os filtros adotados, visando aprimorar o sistema judiciário brasileiro e promover uma maior eficiência na resolução de questões jurídicas complexas.
Fonte: © Conjur
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