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Ex-presidentes do CNDH destacam papel fundamental na garantia dos direitos humanos e atuação da extrema-direita na equipe do Conselho.
Em uma década de atuação, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desempenhou um papel crucial na consolidação dos direitos humanos no Brasil. Ex-presidentes do órgão destacaram a importância do trabalho realizado durante a cerimônia de celebração dos 10 anos de existência do conselho, realizada em Brasília nesta terça-feira (4).
A atuação do CNDH foi fundamental para promover a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A presença dos ex-presidentes no evento ressaltou a relevância do conselho na garantia da democracia e na proteção dos direitos humanos no país.
Fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) desempenha um papel fundamental na garantia da atuação em meio a desafios. Atua por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo país.
Desafios e Resistência
Durante seu mandato como presidente do CNDH entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho destacou a importância da instituição em um período de ataque às instituições democráticas. Ele ressaltou que a participação da população é fundamental para a democracia e que o CNDH é essencial para garantir os direitos previstos na Constituição.
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Darci Frigo, ex-presidente em 2022, enfatizou as tentativas de esvaziamento do conselho no governo anterior e a importância da sociedade civil em sua defesa. Ele alertou que sem uma articulação efetiva, o CNDH poderia ter sido fragilizado.
Enfrentando a Extrema-Direita
Pinho ressaltou a necessidade de fortalecer o CNDH para enfrentar os desafios impostos pela atuação da extrema-direita no país. Ele destacou que a instituição autônoma é crucial para a defesa dos direitos humanos em um cenário de ameaças à democracia.
Frigo enfatizou a importância de fortalecer a equipe do conselho e garantir recursos adequados para suas atividades. Ele ressaltou que a participação da sociedade civil é fundamental, mas também destacou o papel crucial da equipe interna do CNDH.
Proteção dos Povos Indígenas
O defensor público federal Renan Sotto Mayor, que presidiu o CNDH em 2020, mencionou os desafios enfrentados durante o governo anterior e a resistência da sociedade civil. Ele destacou o papel essencial do conselho na proteção dos povos indígenas, especialmente aqueles em situação vulnerável.
Mayor lembrou do indigenista Bruno Pereira e sua contribuição para a proteção dessas comunidades. Ele ressaltou a importância de medidas como a resolução proposta em 2020 para proteger os indígenas diante das ameaças ambientais e da ação de invasores ilegais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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