Reportagem no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado com versão digital gratuita. Acesse no site do Anuário para mais informações.
*Matéria divulgada no Anuário da Justiça Brasil 2024, divulgado nesta quarta-feira (22/5). O conteúdo online é gratuito, acesse através do site do Anuário da Justiça (clique aqui para conferir). A versão física está disponível para compra na Livraria ConJur (clique aqui).
No campo jurídico, decisões são fundamentais para o andamento dos processos. As deliberações dos magistrados refletem a busca pela justiça e equidade. Em meio a tantas resoluções, cada sentença carrega consigo a responsabilidade de impactar vidas e garantir direitos.
Transformações na Justiça: Decisões Virtuais e Futuro Digital
A 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil destaca a visão do renomado pesquisador da Universidade de Oxford, Richard Susskind, em seu livro de sucesso ‘Online Courts and The Future of Justice’. Publicado em 2019, Susskind prevê que as cortes de Justiça serão predominantemente virtuais no futuro. Ele enfatiza que a Justiça é um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento, impulsionando a migração para o mundo digital como o início de uma transformação inevitável.
No Brasil, a entrega do provimento jurisdicional tem avançado significativamente, com quase 100% dos processos judiciais sendo eletrônicos. O Supremo Tribunal Federal tem sido um protagonista nesse cenário, atingindo um marco de 105 mil decisões em 2023, um aumento de 17% em relação ao ano anterior.
Artigos Relacionados
Essa produtividade recorde foi impulsionada pelo uso extensivo do Plenário Virtual, permitindo que os ministros deliberem e emitam sentenças a qualquer momento e de qualquer lugar. Dos mais de 18 mil decisões do Plenário em 2023, quase a totalidade ocorreu de forma virtual, demonstrando a eficácia desse sistema.
Nas turmas do STF, a virtualização dos julgamentos também se destacou, com percentuais igualmente elevados de decisões virtuais. O aumento das decisões colegiadas reflete o esforço do tribunal em analisar os casos mais relevantes de forma conjunta, mesmo diante do grande volume de processos.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reconhece a importância das decisões monocráticas diante da realidade do tribunal. Com milhares de recursos extraordinários, reclamações e outros tipos de ações, a análise colegiada de todos os casos se torna inviável. Barroso destaca o investimento em tecnologia como uma solução para lidar com o volume de processos e reforça a necessidade do Plenário Virtual como uma ferramenta essencial para a eficiência do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo