Especialista aponta impunidade em casos de violência do Estado no país: violações de direitos socioambientais, com ameaças frequentes de morte.
Uma das características mais marcantes no Brasil é a ‘impunidade endêmica’. Mesmo enfrentando ‘criminalização’ e sendo ‘destruídos por autoridades’, os defensores de direitos humanos continuam incansavelmente seu trabalho. São eles os responsáveis por preservar os biomas do país e por cobrar a ação da Justiça em situações de violência do Estado, sempre promovendo uma atmosfera de ‘dignidade, solidariedade e respeito a todos’.
Diante dos desafios e perigos enfrentados pelos defensores de direitos humanos, os ativistas de direitos humanos se unem como protetores incansáveis da justiça e da dignidade. Todos juntos, esses lutadores pelos direitos humanos inspiram mudanças e resistem à injustiça, trazendo luz para questões muitas vezes negligenciadas. Sua luta incansável é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Desafios e lutas dos defensores de direitos humanos
Algumas das afirmações proferidas hoje (19) por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas dedicadas à defesa dos direitos humanos, foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e teve encontros com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, bem como com membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça.
O foco principal de sua agenda, como é comum em visitas oficiais de representantes da entidade, são os diálogos com líderes que coordenam ações contra violações de direitos socioambientais, que frequentemente resultam em destaque e perseguições. Mary Lawlor visitou a Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, estados que identificou como particularmente críticos em termos dos riscos enfrentados por aqueles que batalham pelos direitos humanos e pelos ecossistemas.
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A especialista da ONU enfatizou que em todo o país existem indivíduos que defendem a vida, a terra e a natureza e, em contrapartida, são cercados ou até mesmo assassinados, tendo que lidar com um sistema que perpetua as injustiças. Ela descreveu um cenário marcado por desigualdades e negligência por parte das instituições que deveriam garantir sua proteção.
Ao revisar suas anotações, Mary Lawlor destacou que muitos líderes vivem com receio de represálias após denunciarem casos de violações generalizadas. Muitos desses ativistas de direitos humanos são criminalizados e destruídos em função de seu papel, frequentemente enfrentando ameaças de morte em suas próprias residências.
Celebrando o Dia dos Povos Indígenas, a relatora da ONU ressaltou a importância de proteger e honrar as comunidades tradicionais, mencionando o drama de uma guarani kaiowá que teve de abandonar tudo após um parente ser assassinado e ela mesma receber ameaças de morte. Ela salientou que líderes indígenas relatam ter fugido de suas terras por medo de morte.
Mary Lawlor defendeu uma revisão da abordagem do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal, que limitava o direito à terra indígena apenas às comunidades que as ocupavam em outubro de 1988. Para ela, a corte deveria ter trabalhado mais ativamente para garantir os direitos indígenas, agilizando a revogação desse entendimento jurídico.
Durante sua estadia no Brasil, a relatora da ONU se encontrou com o ministro Silvio Almeida, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, que detalhou as ações em andamento ou planejadas dentro do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que completa 20 anos em 2024. Contudo, houve críticas relacionadas ao orçamento e à eficácia do programa na proteção dos ativistas de direitos humanos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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