Senador defende proposta de emenda para terrenos de mar no litoral, enquanto ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro ressalta que a medida vai impulsionar investimentos e postos de trabalho; defensores do meio ambiente alertam para os desafios frente às mudanças climáticas Imagem: Wilton Junior/Estadão / Estadão O parlamentar Flavio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que cede áreas de beira-mar aos donos privados mediante compensação, enfatizou o projeto neste sábado, 1º, em suas plataformas online.
No segundo parágrafo, o senador destacou a importância de preservar a praia e a orla como patrimônio nacional, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. ‘É fundamental garantir a sustentabilidade das áreas costeiras para as futuras gerações’, afirmou Flavio Bolsonaro em sua publicação recente.
Discussão sobre a privatização das praias e a PEC das Praias
Flávio Bolsonaro expressou sua preocupação com a propagação de rumores sobre a privatização das praias, atribuindo essa narrativa a indivíduos da esquerda. A PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após passar por votação em dois turnos, e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A proposta tem gerado controvérsias nos últimos dias, levando a debates entre personalidades, como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani, sobre o impacto potencial da privatização das praias.
Impacto da proposta nas áreas litorâneas e na orla
Especialistas alertam que a eliminação das taxas federais abre espaço para o surgimento de praias privadas, o que poderia resultar na ocupação desses terrenos de mar e agravar os desafios relacionados às mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado, refuta a ideia de privatização das praias, defendendo que a população seria beneficiada e mencionando a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, como exemplo de uma região afetada pelas taxas impostas pelo governo federal. Cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza possuem áreas na faixa de marinha que poderiam ser impactadas pela proposta.
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Benefícios econômicos e sociais da proposta de emenda
Flávio Bolsonaro destaca os possíveis benefícios econômicos da proposta, argumentando que a eliminação das taxas de ocupação e outras tarifas poderia incentivar investimentos na orla. Ele ressalta que a redução dos custos para os empresários interessados em empreendimentos na praia poderia resultar em mais oportunidades de emprego. O senador enfatiza a importância de facilitar a instalação de novos empreendimentos na beira da praia, citando exemplos como a Bahia, onde a eliminação de taxas como o Foro e o Laudêmio poderia tornar o processo mais acessível e atrativo para investidores.
Fonte: @ Terra
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