No XII Fórum de Lisboa, debate sobre Infraestrutura na Economia Global abordou investimento necessário e resposta fiscal do Estado.
Um dos debates do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. As discussões destacaram a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
Além disso, os participantes analisaram os desafios dos investimentos em infraestrutura e a relevância de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de grande escala. A discussão ressaltou a interconexão entre os diferentes setores da economia e a importância de uma infraestrutura eficiente para promover o crescimento sustentável.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
O debate acerca dos investimentos em infraestrutura foi o ponto central das discussões no XII Fórum Jurídico de Lisboa. A infraestrutura, elemento essencial para o desenvolvimento econômico, enfrenta desafios significativos, como a mobilização de capital para atender a uma demanda crescente. Os participantes ressaltaram a importância de preparar o Estado do ponto de vista fiscal, destacando a necessidade de medidas que garantam o fôlego necessário para os investimentos necessários.
Os debates no evento focaram principalmente nos desafios dos investimentos em infraestrutura na Economia Global. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou a urgência de atrair investimentos privados para complementar o capital público. Ele mencionou a aprovação da nova Lei de Debêntures como um avanço significativo nesse sentido, permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura em moeda estrangeira.
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, ressaltou a importância de um ambiente favorável para o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele destacou a necessidade de segurança jurídica e equilíbrio entre as partes envolvidas. Anastasia elogiou a nova Lei de Licitações por estimular a arbitragem e outras formas de composição, contribuindo para um controle externo mais eficiente e inovador.
Durante a mesa de abertura do evento, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo debateram sobre a infraestrutura na Economia Global. A plateia, composta por representantes políticos de Portugal e Brasil, demonstrou interesse nas discussões sobre os investimentos necessários para impulsionar o setor.
Os participantes do XII Fórum de Lisboa ressaltaram a importância de uma resposta capital eficaz para atender à grande demanda por infraestrutura. A preparação do Estado, tanto do ponto de vista fiscal quanto jurídico, é fundamental para viabilizar os investimentos necessários. O ambiente propício para atrair investimentos privados e garantir o desenvolvimento da infraestrutura foi um dos temas centrais das discussões, apontando para a necessidade de reformas e medidas que estimulem o setor.
Fonte: © Conjur
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