Ministério da Educação apoia liberação de recursos a estudantes vítimas de enchentes não atendidos pelo Bolsa Família.
O Ministério da Educação está analisando uma solicitação da Frente Parlamentar da Educação para adiantar o pagamento do Pé-de-Meia a estudantes do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da FPE, deputado Rafael Brito (MDB-AL), atualmente 70 mil estudantes são beneficiados com o Pé-de-Meia no estado.
O deputado Rafael Brito destacou a importância do Programa Pé-de-Meia para garantir a permanência dos estudantes na escola. Ele ressaltou que a antecipação do benefício pode contribuir significativamente para a melhoria da educação no estado, beneficiando não apenas os alunos, mas também as instituições de ensino.
Ampliação do Programa Pé-de-Meia para Combate à Evasão Escolar
O presidente da Frente Parlamentar da Educação reforçou a importância de expandir o Programa Pé-de-Meia em todo o Brasil, destacando a necessidade de incluir mais estudantes no Cadastro Único para garantir acesso ao Bolsa Família. O Ministério da Educação tem sido pressionado a acelerar esse processo, especialmente diante do prejuízo de R$ 1 bilhão na rede elétrica do RS devido às recentes chuvas, conforme relatado por Silveira.
A Frente Parlamentar da Educação destaca que, apesar das 126 queixas de violação de direitos trabalhistas registradas pelo MPT no RS, é crucial priorizar a inclusão dos estudantes mais vulneráveis no Programa Pé-de-Meia. O presidente da FPE ressaltou que o Cadastro Único é a porta de entrada para muitas famílias acessarem benefícios sociais, como o Bolsa Família, e que é fundamental garantir que todos os elegíveis sejam contemplados.
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Enquanto Lira destaca a importância de aprender com situações desoladoras, como as chuvas no RS, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre a ampliação do Programa Pé-de-Meia. No entanto, a expectativa é de que, no segundo semestre, o governo federal anuncie a expansão do programa em todo o país, beneficiando mais de 50 mil estudantes inicialmente.
O MEC já tem como meta incluir todos os estudantes que atendem aos critérios do CadÚnico no Programa Pé-de-Meia, mas a pressão da sociedade e da Frente Parlamentar da Educação tem sido crucial para acelerar esse processo. Além disso, o ministro já atendeu a outros pedidos da Frente, como a isenção da taxa do Enem para estudantes do RS e a definição de um cronograma específico para inscrições.
Em meio a esses esforços, a inclusão de mais estudantes no Programa Pé-de-Meia se mostra como uma estratégia essencial no combate à evasão escolar, especialmente no contexto desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Sul. A colaboração entre o Ministério da Educação, a Frente Parlamentar da Educação e demais órgãos é fundamental para garantir que o benefício alcance aqueles que mais necessitam, fortalecendo a educação e a inclusão social.
Fonte: © CNN Brasil
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