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O relator do projeto que institui o programa Mobilidade Verde pode alterar o texto, mas defendeu a taxação de compras internacionais até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a impostação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘estranho à essência do projeto’. O senador caracterizou o trecho como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e mencionou que foi inserido no projeto por uma ‘manobra legislativa’.
Em seu parecer, Rodrigo Cunha ressaltou a importância de não sobrecarregar os cidadãos com tributação excessiva, afirmando que a cobrança de impostos deve ser justa e alinhada com os objetivos do programa Mover. Ele enfatizou que a proposta visa promover a inovação e a sustentabilidade, sem impor ônus desnecessários aos consumidores.
Projeto de lei que institui imposto sobre compras internacionais gera debate no Senado
O senador Rodrigo Cunha revelou que recebeu solicitações de vários colegas para eliminar a tributação em sua proposta. Como resultado, a votação do projeto foi adiada para a próxima quarta-feira (5). Jaques Wagner, líder do governo no Senado e responsável pelo pedido de adiamento, justificou a necessidade de uma análise mais aprofundada devido a possíveis equívocos de comunicação sobre as modificações.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, enfatizou a autonomia do relator do projeto para fazer alterações, mas defendeu a imposição de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50, medida retirada do parecer por Cunha. Pacheco ressaltou que respeita a posição do relator, mas salientou que a decisão final caberá ao plenário.
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Sobre a questão da cobrança de impostos, o relator expressou sua oposição. ‘É evidente que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação final será do plenário do Senado Federal’, afirmou Pacheco. Ele ainda acrescentou: ‘Estabelecer uma tributação equitativa entre produtos importados e nacionais é fundamental para o crescimento da indústria local. Acredito que a taxação desses produtos estrangeiros é razoável e promove justiça e equilíbrio’.
Essas discussões surgiram a partir de informações divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico, e refletem a importância do debate sobre a tributação em um contexto de Mobilidade Verde e desenvolvimento econômico sustentável. A expectativa é que o trecho relacionado à taxação seja objeto de intensos debates legislativos, evitando possíveis jabutis ou artimanhas que possam comprometer a eficácia da proposta.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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