Influenciador denunciado em 2020 pelo MPF por incitação ao racismo via redes sociais, em postagens de humor artístico.
O criador de conteúdo Julio Cocielo foi inocentado pela Justiça nesta terça-feira (21). Ele estava sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitar o racismo. A sentença foi proferida pelo juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, que considerou que, embora as ações do youtuber tenham sido ‘moralmente reprováveis’, não foi comprovado que ele discriminou uma raça.
É fundamental combater qualquer forma de discriminação racial e preconceito étnico em nossa sociedade. A decisão do juiz destaca a importância de analisar cuidadosamente as situações envolvendo acusações de racismo e garantir que a justiça seja feita de forma imparcial e equitativa. Devemos trabalhar juntos para promover a igualdade e o respeito entre todas as raças e culturas.
O MPF e a Denúncia sobre Postagens Raciais
O Ministério Público Federal detalhou na acusação as publicações feitas por Cocielo no período de novembro de 2010 a junho de 2018. Em uma das mensagens, ele questionou: ‘Por que o Kinder ovo é Preto por fora e Branco por dentro? Porque se ele fosse Preto por dentro o brinquedinho seria roubado’. Em outra ocasião, ele comentou: ‘Se os caras do racionais falar ‘mão para cima’ eu não sei se é assalto ou comemoração’.
A Controvérsia em Torno das Postagens Discriminatórias
Entre outras declarações feitas pelo influenciador, estão frases como ‘o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros’ e ‘Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein’. Sua defesa alegou que, por ser negro, suas falas não poderiam ser consideradas racistas, pois não implicariam superioridade hierárquica sobre um grupo do qual faz parte.
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A Argumentação em Defesa da Liberdade de Expressão
A defesa também argumentou que as expressões estavam inseridas em um contexto de ‘produção artística e humorística’, amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão. Quanto à menção ao jogador Mbappé, justificou-se que o comentário se referia à sua velocidade, não à sua cor de pele. Julio Cocielo foi acusado pelo MPF em 2020.
A Decisão do Juiz e a Análise do Contexto
Os argumentos apresentados pela defesa foram acatados pelo juiz Rodiner Roncada. Ele reconheceu que, embora as frases fossem de gosto questionável, não configuravam incitação ao racismo. O magistrado ressaltou que o réu afirmou não ter tido a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas sim de entreter seu público. Testemunhas corroboraram que Cocielo nunca demonstrou comportamento racista.
O juiz destacou a importância de considerar o contexto em que as expressões foram utilizadas, em um canal de humor com milhões de seguidores de diversas origens e raças. Ele enfatizou que, dentro desse contexto humorístico, as mensagens eram interpretadas como brincadeiras para fazer rir, não para promover questões políticas ou sociais.
Fonte: @ Hugo Gloss
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