Empresas processadas por taxas inflacionadas de cartões de crédito: acordo rejeitado, proposta antitruste, redes de cartões, processadores.
Uma magistrada federal rejeitou hoje o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente implica que os processadores de cartão de crédito terão que fazer mais concessões para resolver sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram a uma proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
Essa rejeição do acordo preliminar pode levar a uma revisão profunda do contrato proposto, exigindo novas negociações entre as partes envolvidas. A necessidade de um novo pacto ou convenção entre Mastercard, Visa e os varejistas pode prolongar ainda mais a resolução desse impasse, impactando o mercado de cartões de crédito de forma significativa.
Acordo Preliminar Rejeitado e Processadores de Cartão de Crédito
O acordo proposto para reduzir as taxas de intercâmbio enfrentou um revés quando a juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, rejeitou o acordo pré-liminar. Os detalhes da decisão de terça-feira não foram divulgados, mas um memorando do tribunal indicava que mudanças eram necessárias para obter a aprovação final. A proposta visava diminuir as taxas de intercâmbio que os varejistas pagam ao processar transações de cartão de crédito.
O acordo em questão surgiu de uma ação coletiva antitruste de 2005, na qual os comerciantes alegaram que as empresas emissoras de cartões e os bancos conspiraram para manter taxas inflacionadas. Segundo o acordo pré-liminar, as administradoras de cartões concordaram em manter as taxas atuais até 2023, com a Visa e a Mastercard comprometendo-se a remover restrições anticompetitivas.
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Uma das principais mudanças propostas era permitir que os comerciantes impusessem sobretaxas com base no tipo de cartão utilizado. Isso poderia afetar os titulares de cartões de recompensas, como dinheiro de volta e milhas aéreas, que poderiam enfrentar taxas mais altas. Embora mais de 90% dos comerciantes que apoiaram o acordo fossem pequenas empresas, grupos comerciais de varejistas maiores expressaram descontentamento. A Merchants Payments Coalition criticou o acordo como insuficiente, enquanto a Federação Nacional de Empresas Independentes considerou-o apenas um alívio temporário.
A rejeição do acordo pré-liminar destaca a complexidade das negociações entre os processadores de cartão de crédito e os varejistas, com ambas as partes buscando um acordo que equilibre os interesses comerciais. A batalha em torno das taxas de intercâmbio continua, com as empresas procurando encontrar um acordo que beneficie tanto os comerciantes quanto os consumidores.
Fonte: © CNN Brasil
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