Ministério apoia municípios com recursos emergenciais para escolas atingidas por enchentes: recomposição de equipamentos e pequenas reformas.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou um encontro de apoio emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para oferecer apoio emergencial imediato às escolas e comunidades afetadas.
Além disso, foi destacada a importância de fornecer auxílio e suporte contínuos para garantir a recuperação das áreas atingidas. A união de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade civil é essencial para oferecer a ajuda emergencial necessária nesse momento de crise.
Apoio emergencial às escolas atingidas por medidas do governo federal
Durante a reunião remota, foram discutidas as próximas ações do governo para fornecer suporte às escolas nas cidades afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, destacou a importância da liberação de recursos para escolas que necessitam de reformas, reconstruções e recomposição de equipamentos. Até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber auxílio financeiro já obteve um repasse de R$ 7.600 via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
As equipes do MEC e do FNDE enfatizaram a necessidade de identificar as demandas de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essa indicação se encerra em 18 de junho, e os municípios devem também informar as solicitações de recomposição de ônibus escolares.
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João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, explicou que o MEC e o FNDE abrirão a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Esse diagnóstico permitirá classificar as escolas em três grupos de acordo com a gravidade dos danos.
O Ministério da Educação tem se empenhado em garantir que as escolas e comunidades afetadas pela emergência ambiental no Rio Grande do Sul recebam o suporte necessário. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram destinados a limpeza e pequenas reformas, com novos recursos a serem repassados após a documentação adequada ser enviada pelos entes. Além disso, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi disponibilizado para alimentação escolar.
No dia 17 de junho, o MEC e o Inep reabriram as inscrições do Enem 2024 para os moradores do estado. Essas ações refletem o compromisso do governo em oferecer apoio emergencial efetivo às escolas e comunidades impactadas pela situação.
Fonte: © MEC GOV.br
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