MEC investirá R$74 mi no estado em 2024 para reduzir evasão. Camilo Santana visita retomada de obras em escola.
O Secretário de Educação, João Silva, e o prefeito de São Paulo, Marcos Oliveira, anunciam o lançamento do programa Pé-de-Meia na cidade nesta quinta-feira, 20 de junho. A iniciativa visa promover a educação financeira entre os jovens, incentivando a poupança desde cedo. O Pé-de-Meia tem o potencial de beneficiar mais de 30 mil alunos da rede pública, com um investimento previsto de R$ 80 milhões até 2025 (saiba mais aqui).
Além disso, o programa Pé-de-Meia oferecerá um auxílio financeiro para os estudantes participantes, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades de gestão de recursos. Essa iniciativa financeiro-educacional é fundamental para garantir um futuro mais próspero e sustentável para a juventude, fortalecendo a educação como um benefício para toda a sociedade.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional para Estudantes
A solenidade está marcada para as 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO). Retomada de obras – Neste mesmo dia, o Ministro Camilo Santana visita o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, na capital do Tocantins, para assinar a Ordem de Serviço do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A obra, paralisada desde 2016, tem mais de 5 mil m2 e está recebendo investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público tocantinense. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa Pé-de-Meia, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
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Para receber o auxílio financeiro para estudantes do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta possuir CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste início do benefício financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar, neste ano, cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil. O investimento do MEC previsto para 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia é destinado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família, mas o governo federal já anunciou a expansão do programa.
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um benefício mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano. Com as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pelo Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. A parcela única de R$ 200 referente à matrícula foi depositada em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Se o aluno contemplado for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do MEC.
Fonte: © MEC GOV.br
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