Mais de 105 mil alunos no Amazonas serão beneficiados com o lançamento do programa Pé-de-Meia. Primeira parcela foi paga em 26 de março.
O programa Pé-de-Meia será oficialmente lançado no estado do Amazonas nesta quarta-feira, 27 de março, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Wilson Lima. A adesão do Amazonas à poupança do ensino médio promete beneficiar mais de 105 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 304 milhões, segundo dados do Censo Escolar 2022.
O programa Pé-de-Meia chega ao Amazonas com a proposta de incentivar a educação financeira dos estudantes, garantindo que tenham recursos para investir em seu futuro. A parceria entre o governo estadual e o Ministério da Educação promete trazer benefícios significativos para a formação dos jovens amazonenses, promovendo um ensino de qualidade e oportunidades para todos. A iniciativa representa um passo importante no desenvolvimento educacional da região, com potencial para transformar a realidade de milhares de alunos.
Programa Pé-de-Meia e Lançamento Pé-de-Meia
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 10h30 (horário de Brasília) e das 9h30 (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus (AM).
Benefícios e Requisitos do Pé-de-Meia
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Amazonas. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Artigos Relacionados
Adesão ao Pé-de-Meia
O estado já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Meta de Beneficiados e Investimento
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Detalhes sobre o Pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Incentivo Financeiro e Modalidade de Poupança
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Início do Pagamento e Orientações
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia na terça-feira, 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Legislação e Objetivos do Pé-de-Meia
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Implementação do Programa Pé-de-Meia
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Colaboração dos Entes Federados e Divulgação do Programa
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Serviço de Lançamento do Pé-de-Meia no Amazonas
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Lançamento do programa Pé-de-Meia no Amazonas Data: 27 de março de 2024 (quarta-feira) Hora: às 10h30 (horário de Brasília); às 9h30 (horário local) Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques Endereço: Avenida Constantino Nery 5001 Flores, Manaus (AM) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: @ Ministério da Saúde
Comentários sobre este artigo