Equipe técnica parte da Operação visita Roraima para entender necessidades locais de migração e desenvolver soluções educacionais e sociais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou, recentemente, uma equipe para a cidade de Oiapoque, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, como parte da Operação Fronteira Viva.
Em Oiapoque, os profissionais do MEC estão atuando em um projeto fronteiriço inovador, buscando fortalecer a educação nas regiões fronteiriças e promover a integração entre as comunidades de ambos os lados da divisa.
Desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais na Fronteira
Parte da Operação Acolhida, a visita teve como objetivo principal o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e sociais que atendam à complexa situação de migração na região de fronteira. Na quarta-feira, 19 de junho, a equipe se reuniu com a secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Alencar, que ressaltou a importância da presença da autarquia no município.
‘A colaboração e o diálogo são fundamentais para compreender as peculiaridades e necessidades de municípios fronteiriços como Pacaraima’, destacou Alsione. A coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Nadja Cézar, enfatizou a relevância da visita como um marco significativo.
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‘Aqui, conhecemos a realidade, especialmente em um ponto de fronteira como Pacaraima, com um fluxo migratório intenso. Teremos mais oportunidades para remodelar políticas e defender a necessidade de um olhar diferenciado para a região’, afirmou Nadja. A coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Neuza Portugal, também ressaltou a importância de atender a uma fronteira com histórico complexo de recepção de refugiados venezuelanos.
‘Esta oportunidade é significativa para identificar as particularidades únicas em regiões fronteiriças e fornecer informações essenciais para integração das pessoas nesse contexto desafiador’, disse Neuza. A assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Adaiana Carvalho, destacou a necessidade de observar de perto a situação do fluxo de crianças nas escolas.
Durante a visita, a equipe analisou minuciosamente cada ponto para desenvolver estratégias eficazes. Adaiana entregou à secretária de Pacaraima um kit com materiais para nutricionistas e agricultores familiares, visando auxiliá-los na aquisição de alimentos e na estruturação do cardápio escolar.
Operação Acolhida e Políticas Públicas na Fronteira
A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira. Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. A participação do Ministério da Educação neste subcomitê é fundamental, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região de fronteira.
Fonte: © MEC GOV.br
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