O colegiado, coordenado na perspectiva de direitos das mulheres, definirá GTs e a metodologia para fortalecer equidade e igualdade.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, instituído pela Portaria n° 221/2024, teve sua inauguração oficial em uma reunião realizada em 18 de abril, quinta-feira, no Ministério da Educação (MEC).
Em sintonia com as Políticas para Mulheres, o Comitê também discutiu Medidas para mulheres que visam promover a igualdade de gênero e a valorização feminina em diferentes esferas da sociedade.
Fortalecimento das Políticas para Mulheres
O colegiado, liderado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, tem como foco o fortalecimento das políticas voltadas para mulheres. O objetivo principal é garantir a igualdade, equidade e direitos das mulheres na criação e implementação de ações, programas e políticas do Ministério e suas autarquias. Na recente reunião, foram apresentadas as titulares e suplentes do colegiado, destacando o compromisso com a causa.
Iniciativas para Mulheres em Destaque
Duas importantes medidas para mulheres foram tomadas durante o encontro: a formação de dois Grupos de Trabalho (GTs). Esses grupos serão responsáveis pela definição do Regimento Interno do Comitê e pela criação da metodologia a ser adotada no diagnóstico que embasará políticas, programas e ações para garantir a igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do Ministério.
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A chefe da Assessoria, Elayne Passos, ressaltou a relevância da criação do grupo diante das desigualdades históricas enfrentadas pelas mulheres. Ela enfatizou a necessidade de discutir o papel da mulher na sociedade e de lutar pela garantia de direitos. Elayne destacou a importância de trazer visibilidade para as questões das mulheres no ambiente do MEC, com a intenção de promover uma reorganização do sistema.
Metodologia e Perspectivas Futuras
A primeira reunião foi crucial para a oficialização do comitê e marcou o início efetivo dos trabalhos dos GTs. A expectativa é que o grupo consiga implementar, diagnosticar e contribuir com políticas educacionais que considerem especificamente as demandas e realidades das mulheres. A abordagem cuidadosa e focada na vida das mulheres é uma prioridade nesse processo.
O Comitê tem o propósito de colaborar para que as políticas educacionais tenham em consideração as particularidades das mulheres, promovendo a equidade e inclusão em todas as suas iniciativas. Além disso, busca sensibilizar e capacitar os servidores e dirigentes do Ministério e de suas entidades sobre questões de gênero, oferecendo um espaço de diálogo contínuo para aprimorar políticas existentes e propor novas estratégias.
Composição e Abertura para Discussão
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres conta com a participação de diversas unidades do Ministério e de suas entidades vinculadas. Entre elas estão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outras. Além disso, o Comitê poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para enriquecer as discussões.
O planejamento do Comitê inclui uma série de ações que visam continuar fortalecendo as Políticas para Mulheres, com um foco especial na promoção da igualdade de oportunidades e no combate às desigualdades de gênero no ambiente educacional. Este esforço conjunto demonstra o comprometimento do Ministério com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
Fonte: © MEC GOV.br
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