MEC lançou em 2023 a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva para atender pessoas com autismo.Implementará tecnologias assistivas e salas de recursos multifuncionais.
Nesta terça-feira, 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. O trabalho do Ministério da Educação (MEC) tem sido fundamental para garantir a inclusão dos estudantes autistas em todas as instituições de ensino do país.
Os alunos autistas merecem atenção especial dentro do público da educação especial. É importante que haja estratégias específicas para atender às suas necessidades, promovendo um ambiente educacional inclusivo e acolhedor.
Investimento em recursos para Estudantes autistas
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) está atento às demandas decorrentes do aumento do número de alunos autistas matriculados em sistemas de ensino inclusivo, bem como das barreiras enfrentadas por esses estudantes nas escolas.
Dessa forma, o MEC está empenhado em identificar e eliminar os desafios enfrentados por esse público, visando melhorar a disponibilidade de recursos e tecnologias assistivas no Atendimento Educacional Especializado, garantir a oferta de formação continuada para o corpo docente e promover uma cultura inclusiva nas escolas.
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No dia 21 de novembro de 2023, o Ministério lançou o Plano de Ampliação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que prevê investimentos em formação, infraestrutura, transporte, tecnologia assistiva e recursos pedagógicos, estimados em mais de R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos.
A meta do PNEEPEI é alcançar, até o final de 2026, mais de 2 milhões de estudantes autistas matriculados em classes comuns, além de atingir 169 mil matrículas na educação infantil e ampliar os recursos para Salas de Recursos Multifuncionais.
As SRM são destinadas aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular. Atualmente, apenas 36% das escolas com SRM receberam recursos, e a meta é dobrar esse número para 72% das instituições.
Fortalecimento da inclusão de Estudantes autistas
O Plano também prevê a criação de observatórios de monitoramento e editais para pesquisadores envolvidos com a inclusão. Para garantir a implementação das SRM, o MEC busca ampliar em 100% o número de escolas contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado ao AEE.
O objetivo é remover obstáculos para a plena participação de estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou superdotação na escola. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram distribuídos R$ 237 milhões em 2023 para 11.430 escolas adquirirem materiais e equipamentos pedagógicos e de tecnologia assistiva.
De forma inovadora, o MEC está promovendo a formação em educação inclusiva para todos os professores da educação básica, gestores escolares e professores de classes comuns que trabalham com o público da educação especial. Assim, o Ministério busca fortalecer a inclusão e garantir um ambiente escolar acolhedor e efetivamente inclusivo para todos os estudantes autistas.
Fonte: © MEC GOV.br
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