Reivindicação em consulta pública aberta desde 15/04 para comunidades tradicionais identificadas no Plano Decenal.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) deseja que as comunidades tradicionais sejam identificadas em mapas produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão ligado ao Ministério de Mineração e Energia (MME). A solicitação será feita em uma consulta pública que está em andamento desde o dia 15 de abril.
No segundo parágrafo, a mineração de minerais é uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico de um país. A exploração mineral é fundamental para o crescimento do setor mineral e a diversificação da economia. A valorização dos recursos minerais é crucial para a sustentabilidade e o progresso da sociedade.
Mineração: Contribuições para o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico
O Setor de Mineração está em destaque com as contribuições para a construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034. O prazo para participação, de 60 dias, se encerrará em breve, buscando promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico. Representantes das empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais têm a oportunidade de opinar sobre as áreas prioritárias para as pesquisas do SGB, com foco nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.
Na exploração mineral, o mapeamento geológico desempenha um papel crucial ao identificar as rochas e outras características geológicas de uma determinada região. Essas informações são essenciais para apontar os locais mais propícios para a atuação das empresas do setor. O PlanGeo 2025-2034 será um guia fundamental para o processo de exploração mineral no país, fornecendo dados que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas e direcionar investimentos em pesquisas exploratórias.
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O SGB já realizou uma pré-seleção de 60 áreas, abrangendo províncias minerais, distritos mineiros e novas fronteiras do conhecimento geológico. Os participantes da consulta pública terão a oportunidade de indicar as áreas prioritárias e sugerir novas regiões para o mapeamento geológico, contribuindo para um processo mais abrangente e inclusivo.
Em relação às comunidades tradicionais identificadas, a importância de destacar suas localizações nos mapas geológicos é ressaltada pelo advogado Artur Colito. Ele destaca as violações de direitos humanos enfrentadas por essas comunidades no contexto da mineração no Brasil e a relevância da Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta prévia, livre e informada para povos tradicionais.
Colito enfatiza a necessidade de reconhecer os povos e comunidades tradicionais que estão em processo de certificação ou elaboração de seus Protocolos de Consulta, citando projetos de mineração no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Rio Pardo que têm avançado desrespeitando essas questões fundamentais. A busca por um desenvolvimento sustentável e negócios responsáveis exige a consideração e o respeito às demandas dessas comunidades, garantindo um processo mais justo e equitativo para todos os envolvidos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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