Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de prática criminosa reiterada e tentativa de abolição de poderes constitucionais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado (1º) ao manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Moraes reafirmou seu compromisso com a segurança de seus entes queridos, demonstrando firmeza em sua posição.
Em relação às mesmas ameaças, Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar os acusados, demonstrando imparcialidade e ética em sua conduta como ministro do STF. A atitude de Moraes em manter o sigilo das investigações reflete sua preocupação com a privacidade e a segurança de sua família, mostrando sua determinação em protegê-los a todo custo.
Ministro Alexandre de Moraes: Manutenção das Prisões e Garantia da Ordem Pública
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, justificou a manutenção das prisões preventivas ao apontar a prática de atos que visavam restringir o exercício livre da função judiciária. Em especial, destacou a apuração dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a manutenção das prisões é uma medida razoável, adequada e proporcional para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada.
Moraes, que mantém a relatoria sobre parte do inquérito que investiga a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, enfatiza a importância de impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais. Nesse contexto, Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal na última sexta-feira.
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Em relação aos crimes de ameaça e perseguição, que teriam como alvo a família do ministro, Alexandre de Moraes se declarou impedido de atuar, justificando que, nesse ponto específico, ele é um interessado direto no caso e, portanto, não pode ser o julgador. Essa é a primeira vez que o ministro reconhece seu impedimento em um caso relacionado a uma tentativa de golpe.
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que apontou que as mensagens trocadas pelos envolvidos faziam menção ao ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’. Para a PGR, tais comunicações evidenciam claramente a intenção de restringir o livre exercício da função judiciária do ministro Alexandre de Moraes, que lidera as investigações sobre os atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: @ Agencia Brasil
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