Regras fiscais geraram inconsistências, surpreendendo pela brevidade, afetando gastos, saúde financeira e previdência.
Ao conectar os investimentos em saúde e educação à arrecadação, que naturalmente cresce de forma mais rápida do que a média dos gastos, garantimos uma ampliação mais veloz desses custos em relação aos demais. Dessa forma, promovemos um ajuste fiscal eficaz, fortalecendo o equilíbrio das contas públicas.
Além disso, é essencial considerar a importância da revisão fiscal para garantir a sustentabilidade das finanças governamentais. Por meio de ajustes nas contas e uma possível reforma fiscal, podemos promover um cenário econômico mais estável e promissor para o país.
Ajuste Fiscal: Desafios e Perspectivas
Como há ganhos reais na política do salário mínimo, esses gastos obrigatórios também cresceriam de forma acelerada. Em pouco tempo, as despesas discricionárias seriam pressionadas, evidenciando a necessidade de uma revisão fiscal. Cedo ou tarde, teríamos de reavaliar a dinâmica das contas públicas. O framework já emitia sinais mais tangíveis de fragilidade desde a criação de crédito extraordinário de R$ 15,8 bilhões e da reforma fiscal das metas para 2025 e 2026.
O cenário sofreu um golpe de misericórdia com a MP da monetização dos créditos de PIS/Cofins. Embora não representasse algo muito distante da tradição brasileira, os ajustes nas contas fiscais e as mudanças tributárias são recorrentes, para descontentamento geral. Parece que a sociedade civil atingiu um limite de tolerância para aumentos de impostos e alterações abruptas nas regras fiscais. A MP foi rejeitada e a resistência ao rombo de R$ 25,8 bilhões no orçamento, proveniente da continuidade da desoneração da folha de pagamento, foi evidente.
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Os empresários se uniram, o Congresso compreendeu a situação. A imprensa institucionalizada destaca a urgência de uma revisão fiscal. Os mercados, refletindo a insatisfação com os níveis de ativos, demonstram desconforto — nossa moeda e Bolsa estão entre os piores desempenhos globais em 2024. Não resta alternativa senão ajustar o fiscal através do controle de gastos.
Se o modelo atual não é mais viável, é imperativo mudar, mesmo que seja para manter a estabilidade. Com a receita esgotada, surge a bifurcação: ou reduzimos os gastos ou abandonamos o ajuste fiscal. O Brasil está diante dessa escolha crucial. Na sexta-feira, uma boa notícia surgiu.
Fernando Haddad e Simone Tebet propuseram uma ampla revisão dos custos públicos, sinalizando um potencial ajuste fiscal. A empolgação inicial não se sustentou, pois logo a demagogia e as generalidades tomaram conta. O presidente Lula declarou que não faria cortes que afetassem os mais vulneráveis, que deveriam ser considerados no orçamento.
A desvinculação das despesas de saúde e educação da receita tributária foi descartada. O conceito de ‘banalidade do mal’, cunhado por Hannah Arendt, ressoa fortemente. A necessidade de evitar a rotina de práticas danosas, mesmo sob a justificativa de cumprir ordens, é crucial para a integridade humana.
O filme vencedor do Óscar em 2024, ‘Zona de Interesse’, ecoa a mensagem de Hannah Arendt, conectando-se à busca pela banalidade do bem. A retórica populista e a falta de responsabilidade orçamentária não podem excluir os mais necessitados do processo de ajuste fiscal. O Brasil, com sua diversidade cultural e criatividade, almeja construir um futuro baseado na ética e na responsabilidade fiscal.
Fonte: @ NEO FEED
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