Iniciativa para combater analfabetismo e elevar escolaridade de jovens e adultos no Brasil. Mais de 73% das unidades federativas aderiram ao Sistema Integrado de apoio técnico e oferta integrada de educadores populares.
A participação dos estados e municípios no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) encerra na quarta-feira, 31 de julho. Para integrar a iniciativa, as secretarias estaduais e municipais precisam demonstrar seu interesse pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
O Pacto EJA é uma importante ação para a superação do analfabetismo e a qualificação da educação de jovens e adultos. Através dessa iniciativa, busca-se promover a inclusão e a melhoria da educação para todos, contribuindo assim para o desenvolvimento social e econômico do país.
Pacto, EJA;: Iniciativa para a Qualificação da Educação de Jovens e Adultos
Os estados e municípios participantes do Pacto, EJA; receberão repasses do Ministério da Educação (MEC), além de apoio técnico, para ampliação de suas vagas na educação de jovens e adultos. O investimento nacional será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, visando gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Até esta segunda-feira, 29 de julho, 73,4% das redes de educação do País aderiram à política. Ao todo, 4.108 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal já estão inscritos.
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Os estados de Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Sergipe atingiram 100% de adesão das redes de ensino. Os estados com menor percentual são Rondônia (40,4%); Rio Grande do Sul (42,7%); Tocantins (43,9%); São Paulo (44,7%); e Espírito Santo (44,9%). Os dados são do último levantamento do MEC. Confira o percentual de municípios que aderiram ao Pacto, EJA;:
Pacto, Nacional pela, Superação do, Analfabetismo e, Qualificação da, Educação de, Jovens e, Adultos, iniciativa;: Promovendo a Educação Integrada
Contexto – De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos de idade ou mais não alfabetizadas. Isso equivale a uma taxa de 5,4% de analfabetismo. Por isso, o letramento de jovens e adultos é necessário para garantir o direito à educação de quem nunca frequentou a escola ou não concluiu a educação básica.
Para melhorar os números e superar esse desafio, o Pacto, EJA; tem o objetivo de ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. A iniciativa prevê que cada cidade brasileira deva ofertar a modalidade em, ao menos, uma escola do município.
Chamada pública – O MEC abriu, no dia 15 de julho, uma chamada pública como uma das estratégias do Pacto, EJA;. O intuito é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos a exercerem seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA. A campanha segue até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos.
Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto, EJA;. Pacto, EJA; – Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma importante iniciativa para promover a educação integrada.
Fonte: © MEC GOV.br
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