Parte dos R$5,6 bi da Lei Orçamentária foi vetada pelo Presidente. Alexandre Padilha propõe reaproveitar recursos vetados.
O governo está em processo de negociação para recompor parte dos recursos destinados às emendas de comissão parlamentar, conforme divulgado pelo ministro da articulação política, Alexandre Padilha. Essa medida visa a garantir o apoio e a colaboração necessários para a execução das ações previstas no orçamento de 2024, que foram vetadas anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A importância de restituir os investimentos nas emendas parlamentares não pode ser subestimada, pois isso permite recuperar o equilíbrio e o alinhamento entre os poderes executivo e legislativo, promovendo uma gestão mais eficiente e colaborativa. É fundamental restabelecer a confiança e a parceria entre as diferentes esferas de governo para garantir o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que atendam às demandas da sociedade de forma efetiva e transparente.
Proposta para recompor recursos vetados pelo presidente
Estamos trabalhando em uma proposta para poder reajustar, até a sessão do Congresso, uma sugestão para que seja possível reaproveitar uma parte dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetadas. Essas palavras foram ditas por Padilha em uma entrevista à imprensa nesta segunda-feira (22/4). Na próxima quarta-feira (24/4), está programada a primeira sessão do Congresso deste ano para avaliar os vetos presidenciais.
Esforços para recuperar recursos vetados pela presidência
Quero enfatizar aqui a compreensão do Congresso, especialmente do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. No início do ano, o governo havia solicitado que a sessão não fosse realizada antes da conclusão da análise do relatório bimestral de receitas e despesas’, explicou Padilha.
Artigos Relacionados
O governo solicitou aos parlamentares que aguardassem a divulgação desse relatório a fim de compreender a evolução das receitas e a situação das despesas, visando ao reaproveitamento de uma parte dos recursos vetados. O ministro das Relações Institucionais afirmou ter até quarta-feira para finalizar a proposta e preferiu não afirmar qual parcela dos R$ 6 bilhões será restituída.
Existem indicações de que essa restituição pode totalizar cerca de R$ 3 bilhões. Nesta segunda-feira, Padilha almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para debater a agenda econômica do governo no Congresso.
Fonte: @ Metropoles
Comentários sobre este artigo