Lula afirma que previsão inicial incluía apenas Bolsa Família. Aumento destaca R$ 3 bilhões anuais para programa do governo e estudantes de baixa renda no ensino médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou hoje a novidade de expandir o alcance do programa Pé-de-Meia, beneficiando um adicional de 1,2 milhão de estudantes em todo o país. Ele ressaltou a importância de oferecer suporte financeiro para mais jovens que buscam apoio para seus estudos e desenvolvimento pessoal.
Essa nova decisão do presidente faz parte de um esforço mais amplo para promover o benefício financeiro para estudantes e reforçar o programa de incentivo educacional, garantindo que mais famílias tenham acesso a auxílio financeiro significativo. Estas medidas visam fortalecer o futuro educacional do país e criar oportunidades mais equitativas para os jovens brasileiros. Investir na educação é fundamental para construir uma sociedade mais justa e próspera.
Bolsa Família X Pé-de-Meia: Novidades no Programa de Incentivo Educacional
Antes, de acordo com o presidente, a linha de corte para o Pé-de-Meia estava nas famílias que recebem o Bolsa Família – o universo de inscritos no CadÚnico é superior ao de inscritos no Bolsa Família. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expansão no número de beneficiários do programa de incentivo educacional prevê um aporte de R$ 3 bilhões anualmente.
Quando o Pé-de-Meia foi lançado, a referência era o cadastro do Bolsa Família. Excluiu-se o cadastro do CadÚnico, que abrange os programas sociais do governo federal. Decidiu-se ampliar e estabelecer a linha de corte no cadastro do CadÚnico. Isso parece que possibilitará a inclusão de aproximadamente 1,2 milhão de jovens no Pé-de-Meia’, afirmou Lula.
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O Pé-de-Meia consiste em um programa do governo que, por intermédio do Ministério da Educação, fornece benefício financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. A mudança, conforme mencionado por Lula, está presente na medida provisória assinada recentemente para introduzir o programa Acredita.
Essa nova iniciativa contempla diversas medidas, incluindo a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, denominada ‘Desenrola Para Pequenos Negócios’. O programa Pé-de-Meia atende estudantes com idades entre 14 e 24 anos. Na época da regulamentação do programa, o MEC destacou que a prioridade para receber o benefício seria dos alunos provenientes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Os valores são concedidos da seguinte maneira: incentivo para matrícula, no montante anual de R$ 200; incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800; incentivo para conclusão do ano, no montante anual de R$ 1.000; incentivo para o Enem, em pagamento único de R$ 200.
Expansão do Pé-de-Meia: Mais Oportunidades para Estudantes de Baixa Renda
Ao ser lançado, o critério de elegibilidade para o Pé-de-Meia estava associado às famílias que recebiam o Bolsa Família. Em contrapartida, o número de inscritos no CadÚnico ultrapassava o de inscritos no Bolsa Família, conforme apontado pelo presidente. A expectativa é que o aumento de beneficiários no programa proporcione um aporte financeiro anual de R$ 3 bilhões, conforme afirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula, ao abordar a inclusão de mais estudantes no Pé-de-Meia, destacou a mudança realizada, passando a estabelecer o cadastro do CadÚnico como critério de seleção. Essa atualização promete inserir aproximadamente 1,2 milhão de jovens no programa de incentivo educacional.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, coordenada pelo Ministério da Educação, que visa prover suporte financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, com o intuito de combater a evasão escolar. As alterações mencionadas por Lula estão presentes na medida provisória assinada recentemente para implantar o programa Acredita.
Dentre as novidades, destaca-se a proposta de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, conhecida como ‘Desenrola Para Pequenos Negócios’. O Pé-de-Meia contempla alunos com idades entre 14 e 24 anos, priorizando, conforme informado pelo MEC, os estudantes provenientes de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Os benefícios são distribuídos da seguinte forma: auxílio para matrícula, no valor anual de R$ 200; auxílio de frequência, com o valor anual de R$ 1.800; auxílio para conclusão do ano, no montante anual de R$ 1.000; auxílio para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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