Governo investe mais de R$ 700 mi em quase mil obras de unidades escolares paulistas entre jan/2023 e mar/2024, visando qualidade de ensino.
A Seduc-SP está planejando realizar o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e gestão de escolas em municípios paulistas. A expectativa é que esse processo seja concluído até novembro, proporcionando um novo modelo de colaboração entre setor público e privado para melhorar a infraestrutura educacional. Esse investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de 25 anos promete trazer avanços significativos na qualidade da educação oferecida.
A implementação da PPP na área da educação é um passo importante para ampliar o alcance e a eficiência dos serviços oferecidos à população. Com essa iniciativa, a Seduc-SP busca garantir um ensino de excelência e promover o desenvolvimento educacional em todo o estado. É fundamental que essa parceria seja bem-sucedida e traga benefícios duradouros para a comunidade escolar.
PPP na Educação: Parceria Público-Privada para Construção e Gestão de Escolas
Nos três primeiros anos de contrato, o governo tem a expectativa de receber um aporte de R$ 1,2 bilhão nas escolas. O projeto, coordenado pelo BNDES, engloba a construção de 33 colégios, com metade das unidades previstas para serem construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
A Parceria Público-Privada abrange não só a construção, mas também a gestão e operação das escolas, incluindo serviços não-pedagógicos como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança. Com o intuito de liberar os gestores escolares de tarefas burocráticas, a PPP permite uma maior dedicação às questões pedagógicas, o que certamente terá impactos positivos na qualidade de ensino nas novas unidades.
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A gestão privada de escolas sob essa modalidade implica que a pasta continuará responsável pelos aspectos pedagógicos de todas as escolas construídas e administradas pela iniciativa privada. As atividades como planejamento escolar, administração das unidades e a seleção do material didático permanecerão como atribuições da Secretaria de Educação.
Nesse contexto, a abertura de mais 35 mil vagas para estudantes de Ensino Fundamental e Médio é um dos objetivos do governo estadual com esse investimento. Durante o período de janeiro de 2023 a março de 2024, foram finalizadas 997 reformas e construções de escolas, cifra que ultrapassa o total de obras escolares realizadas anualmente nos anos anteriores, entre 2020 e 2022, com um investimento público que superou os R$ 700 milhões.
Expansão das Parcerias Público-Privadas na Educação Brasileira
O BNDES está envolvido em cinco projetos voltados para a estruturação do setor educacional no país. Além de São Paulo, municípios e estados como Recife, Caxias do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm parcerias estabelecidas com o banco para implementar a gestão privada de escolas e serviços não pedagógicos por meio de Parcerias Público-Privadas.
O governo mineiro, por exemplo, recentemente contratou o BNDES com o objetivo de obter um investimento de R$ 1 bilhão para a gestão, obras e operação de serviços não pedagógicos em até 123 escolas públicas estaduais. Em São Paulo, uma consulta pública referente à PPP para escolas foi finalizada em janeiro, aguardando agora a avaliação dos órgãos de controle para a publicação do edital.
Um consórcio de consultores, composto pela Fundação Getúlio Vargas, Faccio Arquitetura S/S e Dal Pozzo Advogados, foi formado pelo BNDES para elaborar os estudos necessários para o edital, demonstrando um compromisso sério com a implementação bem-sucedida das Parcerias Público-Privadas na área educacional.
Fonte: © CNN Brasil
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