Eleições canceladas em 31 de março devido à Lei Marcial pela guerra contra a Rússia.
O mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, chegou ao fim na segunda-feira (20). No entanto, ele continuará como presidente executivo do país. Em conflito com a Rússia desde fevereiro de 2022, a nação está sob Lei Marcial, o que impede a realização de eleições.
Enquanto o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, encerrou seu mandato na segunda-feira (20), ele permanecerá como líder executivo do país. O embate com a Rússia desde fevereiro de 2022 resultou na imposição da Lei Marcial, que impossibilita a realização de eleições.
Presidencial: Pleito Cancelado e Legitimidade Questionada
O pleito eleitoral, originalmente agendado para o dia 31 de março, foi cancelado com antecedência, em novembro do ano anterior. Em 6 de novembro de 2023, Zelensky emitiu uma mensagem enigmática, sugerindo que não era o momento apropriado para a realização das eleições. Mais tarde, em fevereiro, ele reiterou que qualquer discussão sobre sua legitimidade era considerada uma tentativa hostil de desestabilização.
A imposição da Lei Marcial inviabiliza o pleito, de acordo com o presidente e especialistas, devido às condições caóticas que assolam a Ucrânia, um país recentemente invadido pelos russos. Muitos cidadãos foram obrigados a abandonar seus lares e até mesmo fugir para além das fronteiras nacionais. Além disso, as forças armadas encontram-se em situação precária para participar de um processo eleitoral.
A interpretação da Constituição apresenta certa ambiguidade nesse aspecto. Embora um dos artigos estipule um mandato presidencial de 5 anos, especialistas constitucionais apontam para uma exceção contida no artigo 108 da Carta, que estabelece que o presidente permanece no cargo até a posse do sucessor, proibindo eleições durante a vigência da Lei Marcial.
Consultores jurídicos ucranianos, entrevistados pela Deutsche Welle, expressaram a expectativa de que Zelensky se mantenha no poder até a eleição de um novo presidente, respaldados pela clareza da Constituição do país. Andriy Mahera, do Centro de Política e Reforma Legal em Kiev, enfatizou que o presidente não perde automaticamente seus poderes após 5 anos, mas sim quando seu sucessor é empossado.
A legitimidade do presidente após o dia 20 de maio não se baseia apenas na legislação, mas também no amplo apoio popular que desfruta. Pesquisas recentes, como a realizada pelo Centro Razumkov da Ucrânia em janeiro, revelam que 69% dos entrevistados confiam em Zelensky, enquanto menos de um quarto expressa desconfiança em relação a ele.
Outro estudo, conduzido pelo Instituto Internacional de Sociologia de Kiev em fevereiro, indicou que a maioria dos entrevistados acredita que Zelensky deve permanecer na presidência até o fim da Lei Marcial, em vez de convocar eleições sob as atuais circunstâncias. A prioridade da população é vencer a guerra em curso antes de qualquer pleito eleitoral.
Apesar disso, a perspectiva de aguardar o fim do conflito para realizar eleições pode ser um cenário distante, dada a incerteza sobre a duração do conflito. Portanto, especialistas recomendam que Zelensky se prepare para a possibilidade de realizar eleições em meio à guerra, como uma medida prudente para o futuro político da Ucrânia.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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