Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial focado na pessoa, ação como alerta para ampliar funcionamento.
O governo federal anunciou hoje (1º) o lançamento do Projeto Banco Vermelho, visando promover a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em locais de grande movimento e que tragam frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra a mulher.
O objetivo é criar espaços que promovam a conscientização e alerta para a violência de gênero, proporcionando à sociedade a oportunidade de refletir sobre a importância de combater a violência feminina. A iniciativa visa também a fomentar a discussão sobre a necessidade de combater a violência doméstica e todas as formas de agressão contra a mulher. ação
Projeto Banco Vermelho: Ação contra a Violência de Gênero
A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país. A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser alocados em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas.
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O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves.
São Paulo De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em todo o estado. Mesmo que esse número possa ser considerado elevado, as subnotificações para tais delitos contra as mulheres são preocupantes.
A titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ficar exposta ao risco da violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos competentes a existência do ato, porque, na maioria das vezes, as vítimas se calam dentro de suas casas, e o ciclo de violência não é interrompido.
Mulheres no poder O Ministério das Mulheres também lançou nesta quinta-feira a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que pretende ampliar e qualificar o debate da importância política das mulheres nos espaços de poder e decisão.
A cartilha reúne índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres, justamente no Brasil cuja população é majoritariamente feminina. Segundo informações disponíveis na cartilha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
No país, a cada seis minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em relação à divisão do trabalho, as brasileiras dedicam, em média, 21,3 horas semanais para trabalhos domésticos e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023).
Na área política, o Brasil aparece na 132ª colocação em relação à representatividade feminina no Parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).
Fonte: @ Agencia Brasil
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