Senadores opuseram-se ao destaque do governo, estranho escopo digital.
O Senado aprovou, por meio de votação simbólica, um destaque que inclui novamente a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Essa votação representativa foi crucial para garantir a sustentabilidade financeira do programa Mover, demonstrando o compromisso dos parlamentares com a promoção da inovação e da mobilidade sustentável no país.
Destaque na votação simbólica: tema estranho ao escopo
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, sendo considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha. Apesar da votação simbólica, em que não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária. Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, Cleitinho, Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro, Eduardo Girão, Carlos Portinho, Rogério Marinho, Irajá, Wilder Morais, Jaime Bagattoli e Romário foram alguns dos que se manifestaram. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, negociou nos bastidores o formato de deliberação para evitar que os parlamentares precisassem ‘colocar a digital’ nesse tema peculiar.
Reinserção da votação representativa
Em uma reunião de líderes, ficou acordado que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com o intuito de garantir que a análise do destaque sobre a taxação fosse feita de forma simbólica. As regras do Senado impedem a solicitação de votações nominais em sequência, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo temia que uma análise do tema dessa forma poderia constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota.
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Posição contrária à votação simbólica
Apesar do entendimento alcançado, alguns parlamentares expressaram descontentamento com o formato da deliberação. Mecias de Jesus, líder do Republicanos, reclamou: ‘Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está querendo votação simbólica, mas o Senado Federal tem que colocar a digital. Não tem necessidade de fazer isso em votação simbólica’. A discussão sobre a votação simbólica versus a votação representativa continua a gerar debate entre os membros do Senado.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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