Nova taxação pode resultar em carga tributária de até 44,5% com ICMS.
Nesta quarta-feira, dia 5, o Senado aprovou uma nova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265), impactando produtos adquiridos em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee. Antes disso, essas compras estavam livres de imposto de importação. A medida visa aumentar a arrecadação por meio da taxação de produtos importados.
A taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265) foi aprovada pelo Senado, resultando em uma mudança significativa para quem costuma adquirir produtos em sites como AliExpress, Shein e Shopee. Com essa nova taxação, consumidores terão que considerar o impacto financeiro adicional ao comprar produtos do exterior, devido à imposição do imposto sobre as compras internacionais.
Novas medidas incluídas no Programa Mover para incentivar práticas sustentáveis no comércio
A nova taxação, resultado de intensas negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional, promete impactar as compras internacionais de até US$ 50. Se sancionada pelo presidente, a medida adicionará 20% de imposto de importação, além do ICMS de 17% já em vigor. Isso significa que produtos de até US$ 50 poderão ter uma carga tributária total de até 44,5%.
Senado aprova nova taxação de 20% para compras de até US$50
Em contrapartida às isenções anteriores do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50, o Senado aprovou a taxação de 20% sobre mercadorias nessa faixa de valor. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000, o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a ser pago.
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Os créditos do Mover serão equivalentes a 50% do investimento em pesquisa e desenvolvimento, limitado a 5% da receita bruta total de venda de bens e serviços do segundo mês anterior ao cálculo. Esses créditos poderão ser usados para compensar tributos perante a Receita Federal ou para solicitar ressarcimento em dinheiro após quatro anos.
Fonte: © Migalhas
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