STF: Estupro de Vulnerável – Beijo em Criança de 12 Anos é Considerado Crime
O plenário virtual confirmou a condenação por estupro de vulnerável, respeitando a proteção integral e a interpretação do STJ. A ...
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Entidade solicita proteção comercial contra entrada em larga escala de automóveis estrangeiros, especialmente da China, por análise técnica sem contrária. ...
Um escritório de advocacia reagiu vigorosamente à descaracterização de práticas, após falha na proteção dos dados confidenciais de milhares de ...
A Mata Atlântica cobre mais de metade das cidades brasileiras, mesmo representando apenas 13% do território nacional, atrás da Amazônia...
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