‘Blusinhas’ em destaque: novas regras de imposto de importação a partir de agosto
Medida conhecida como 'taxação das blusinhas' prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais; ministro diz que ...
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Nova taxação pode resultar em carga tributária de até 44,5% com ICMS. Nesta quarta-feira, dia 5, o Senado aprovou uma ...
Falta de elementos mínimos para caracterizar associação criminosa, lavagem de capitais e estelionato na 13ª Câmara: tipicidade penal. Devido à ...
Projeto de Lei substitui MP 1212/2024 para reduzir tarifa de luz, mantendo subsídios para renováveis e incluindo usinas térmicas em ...
STF determina que ações judiciais sobre a TI Tekoha Guasu Guavira retornem durante o recesso, com participação do CNJ para ...
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