STF decide: Medidas cautelares contra autoridades de GO não precisam de aval do TJ.
O STF invalidou norma da Constituição de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal para medidas cautelares penais. O STF ...
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Presidente anuncia pacote de medidas para ampliação da Avenida Litorânea em São Luís, acelerando o crescimento do transporte público com ...
O CNMP regulamentou a recomendação ao MP de adotar medidas para prevenir e enfrentar atividades policiais em estabelecimentos penais. O ...
Magistrada assume presidência do TSE na segunda-feira, com medidas eleitorais implementadas para as eleições municipais. Após liderar as eleições municipais ...
O ministro Clarence Thomas da Suprema Corte dos EUA, negro, rejeita medidas legislativas e judiciais que beneficiam a população, baseando-se ...
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