Quatro milhões de Medidas Protegas Anualmente para Mulheres – Combate à Violência contra a Mulher
Governo lança campanha Feminicídio Zero com medidas protetivas para o fim da violência contra a mulher, um crime evitável. Ao ...
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Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio. Medidas protetivas em urgência para violência doméstica e familiar. A ...
Em quase 200 anos, a legislação gerou 2,3 milhões de medidas protetivas no país, enfrentando desafios para garantir a eficácia ...
Implementação do plano até 2027: garantia de interesses, direitos civis básicos, soberania territorial, alimentação nutricional e infraestrutura. O Ministério da ...
O STF invalidou norma da Constituição de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal para medidas cautelares penais. O STF ...
Presidente anuncia pacote de medidas para ampliação da Avenida Litorânea em São Luís, acelerando o crescimento do transporte público com ...
O CNMP regulamentou a recomendação ao MP de adotar medidas para prevenir e enfrentar atividades policiais em estabelecimentos penais. O ...
Magistrada assume presidência do TSE na segunda-feira, com medidas eleitorais implementadas para as eleições municipais. Após liderar as eleições municipais ...
O ministro Clarence Thomas da Suprema Corte dos EUA, negro, rejeita medidas legislativas e judiciais que beneficiam a população, baseando-se ...
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