STF: Vista de Dino interrompe debate sobre licença-maternidade; decisão aguardada
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento, pelo plenário virtual, com critérios legais idênticos, disparidade de regramentos ...
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Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento de repercussão geral no Supremo com um pedido de destaque. ...
Clube paranaense emitiu comunicado sobre desligamento do treinador após confronto que terminou empatado. Técnico fez pedido próprio de saída. A ...
Decisão liminar impede ANP e União de assinar contrato com Atem Distribuidora e Eneva para exploração de blocos de petróleo ...
A advogada Amanda Partata Mortoza, 31, solicitou novo exame de insanidade para laudo médico pericial de traços comportamentais antissociais. Via ...
5ª Turma do STJ confirma decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira, negando pedido da defesa para atos praticados no tribunal ...
Desembargador José Rodrigo Sade pede vista em relatório de eleição suplementar. Eleição de novo senador está em pauta. Ações do ...
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