STF adia análise de retroatividade do ANPP após voto de Mendonça – Migalhas
Ministro defende que prazo para interposição de ANPP retroativo seja solicitado na primeira fase pré-processual pelo Ministério Público. Nesta quarta-feira, ...
Ministro defende que prazo para interposição de ANPP retroativo seja solicitado na primeira fase pré-processual pelo Ministério Público. Nesta quarta-feira, ...
O prazo do contrato de locação residencial é crucial para a segurança jurídica do locador, podendo ser prorrogado mediante pagamento. ...
Prazo prorrogado pelo MEC para inscrições de estudantes do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas; pagamento pode ser ...
Prazo estendido para estudantes do Rio Grande do Sul participarem do exame de ensino médio, devido às enchentes, conforme Ministro. ...
Empresas em recuperação judicial antes da Lei 14.112/2020 têm prazo razoável para regularizar suas dívidas tributárias. As companhias que buscaram ...
Envie a declaração até sexta-feira para evitar multa; entrega correta dentro do prazo evita penalidades. O cidadão tem até esta ...
Proposta de prorrogação das metas até 2025 segue para análise. Executivo deveria ter enviado novo Plano Nacional de Educação antes ...
Serão destinados R$ 8 milhões a projetos de incentivo ao turismo no Piauí, com prazo de inscrição no sistema estadual ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Plantão 24hs