CNJ revoga afastamento de desembargadores do TRF-4 por atuação na ‘lava jato’, restabelecendo suas funções.
O CNJ revogou o afastamento cautelar dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lira em procedimento disciplinar. O Conselho ...
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Rejeição em massa nas redes sociais pressiona Câmara a adiar discussões, mesmo com urgência aprovada; proposta mais visualizada tramitará em ...
Aproximadamente 500 detentas foram beneficiadas com a saída da prisão em regime semiaberto, de acordo com a legislação aprovada. Ao ...
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP reconheceu como trabalho o período em que regime fechado para mudança de ...
Presos em regime semiaberto não terão visita familiar em feriados, visando atividades de ressocialização. O Parlamento derrubou os vetos do ...
Prisão preventiva não se alinha com regime de cumprimento da pena menos gravoso, devido aos termos da condenação. Não se ...
Analistas preveem poucas mudanças com eleição de novo presidente reformista em regime político iraniano. O país que possui um regime ...
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