A reavaliação da meta fiscal é mensal, visando atingir superávit de 0,5% do PIB. Receita Federal analisa o PLDO junto à JEO conforme o PPA.
A meta fiscal é um tema de extrema importância para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela destacou que a rediscussão da meta fiscal de 2024 e 2025 está em pauta, com a necessidade de zerar o déficit primário e obter um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A preocupação com as finanças públicas é constante, e a reavaliação da meta é feita de forma contínua.
Além da meta fiscal, a ministra também ressaltou a importância de manter o foco no cumprimento da meta orçamentária. O objetivo fiscal de equilibrar as contas do país é fundamental para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade das políticas públicas. A atenção aos números é fundamental para o alcance dos resultados desejados.
.
Ministra Tebet discute a meta fiscal para 2025
Sobre a meta orçamentária do próximo ano, a ministra Tebet afirmou que ela dependerá, principalmente, das medidas de receita. Suas declarações foram dadas durante uma coletiva de imprensa após o lançamento de um livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
‘O que posso adiantar é que estamos considerando a possibilidade de reavaliar as metas de 2024 e 2025’, destacou Tebet.
Ela ressaltou que as medidas sob a ótica da receita estão se esgotando e não descartou a necessidade de uma alteração na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ‘Eu, defensora do liberalismo, gostaria de manter o superávit de 0,5%. Vamos analisar as receitas e despesas cuidadosamente.’
Em caso de o saldo não atingir os 0,5% do PIB, a decisão será levada para a JEO (Junta de Execução Orçamentária) deliberar sobre os próximos passos, afirmou a ministra.
‘Caso as receitas não se concretizem conforme esperado, será necessário revisar a meta de 2025’, complementou, ao ser questionada se essa revisão estava sendo considerada como uma das alternativas. Tebet também revelou que a Receita Federal deve apresentar os dados de receita para o ano de 2025 até amanhã para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
A partir dessas informações, o ministério terá dados mais precisos para decidir se será viável manter a meta estipulada. Além disso, está prevista para a próxima semana a reunião da JEO para discutir o assunto.
‘Com os números em mãos, teremos mais clareza se vamos conseguir manter a meta de superávit de 0,5% do PIB’, ressaltou a ministra. Ela explicou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de gastos, o que poderá contribuir para o equilíbrio entre receitas e despesas em busca do superávit. ‘Na próxima semana apresentaremos à JEO sugestões de revisão de gastos.
É fundamental analisar as despesas com cuidado’, defendeu. Tebet explicou que o anexo não será restritivo, ou seja, outras medidas de revisão de gastos poderão ser consideradas. Sobre a meta deste ano, ela afirmou que o governo terá uma visão mais clara em maio, quando haverá uma nova reavaliação do Orçamento de 2024.
Ministra Tebet reitera importância da meta fiscal em superávit de 0,5% do PIB
Essas declarações foram feitas pela ministra no âmbito de discussões acerca da meta fiscal para o próximo ano, ressaltando a importância de manter o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ela destacou que o cenário atual das medidas de receita está se esgotando, podendo ser necessária uma reavaliação da meta estabelecida. A ministra enfatizou a importância de equilibrar as receitas e despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal, evidenciando a relevância da atuação da JEO (Junta de Execução Orçamentária) nesse processo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo