Supostos crimes: contrato social das, maior acionista do, punibilidade do empresário, ações penais que contra. Máx. 150 caracteres.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por decisão da maioria, aceitar um habeas corpus solicitado pelo empresário Michael Klein, e assim encerrou um inquérito policial instaurado a pedido de seu irmão Saul, que o acusava de práticas ilícitas, como falsificação de documentos e golpes.
Essa determinação judicial representa o encerramento de um período de incerteza e preocupação para Michael Klein, que agora não enfrentará mais a investigação sobre as alegações feitas por seu irmão. A defesa do empresário se mostrou confiante na inocência de seu cliente, e o encerramento do inquérito é uma vitória significativa em meio a essas acusações infundadas.
A intricada trama do inquérito envolvendo os irmãos Klein
alegadas alterações no contrato social das Casas Bahia desencadearam uma batalha jurídica entre os herdeiros. Saul Klein acusou seu irmão, Michael, de diluir o capital da empresa, tornando-se o maior acionista do grupo após a morte do patriarca, Samuel Klein. Essas mudanças levaram a um cancelamento parcial das ações de Samuel. Contudo, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal consideraram que a punibilidade de Michael pelos supostos crimes prescreveu.
A defesa de Michael, liderada por Daniel Bialski, comemorou o trancamento do inquérito, alegando que as acusações eram infundadas. Enquanto isso, o advogado de Saul, Alberto Zacharias Toron, expressou descontentamento com a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que o arquivamento do caso beneficiava apenas Michael.
Artigos Relacionados
O embate legal entre os Kleins revela uma disputa feroz entre renomados advogados criminais. Enquanto Bialski celebrava o fim da ‘aventura jurídica’ iniciada por Saul, Toron defendia a continuidade das investigações. O desembargador Alberto Anderson Filho, relator do caso, rejeitou as alegações da Promotoria de Justiça de novos crimes a serem apurados, ressaltando a improcedência do inquérito sem um objetivo claro de encontrar possíveis delitos.
Filho ainda destacou a falta de utilidade prática em dar continuidade ao inquérito, uma vez que a prescrição tornaria qualquer ação penal sem efeito. A Polícia, instigada por Saul Klein, havia iniciado a investigação com base em supostas falsificações em documentos que beneficiariam Michael. No entanto, a defesa deste argumentou que tais acusações careciam de fundamentos sólidos.
O intrincado labirinto do inquérito revelou não apenas questões legais, mas também uma luta fraternal pelo controle e legado da empresa familiar. As divergências entre os irmãos Klein levaram a acusações e disputas que, mesmo com o trancamento do inquérito, deixaram marcas irreparáveis nas relações familiares e nos rumos dos negócios das Casas Bahia.
Fonte: @ Mercado e Consumo
Comentários sobre este artigo